INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE RECURSOS FINACEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU E AS MT-339 "ENTRONCAMENTO ROXO" E MT-170 "VILA PROGRESSO", DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT.

Indicação nº 3745/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8158/2023

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE IMPLANTAR NA GRADE CURRÍCULAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

Indicação nº 3746/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8159/2023

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE CELERIZAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL (ANEXA) PROFERIDA NO PROCESSO N. 1011932-56.2023.8.11.0041, EM TRÂMITE NA VARA ESPECIALIZADA DE AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE QUE SE ENCONTRA O SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 3747/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8160/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, AO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, A NECESSIDADE DE PROMOVER O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, ELABORADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO (SISMA-MT), DEVENDO IMPRIMIR CELERIDADE NA EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES, PARA OCORRER O MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DISPONIBILIZAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS QUE NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE LABORAM, BEM COMO ENCAMINHAR A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIAS QUE OS PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL AGUARDAM.

Indicação nº 3748/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8161/2023

INDICA ÀS 141 CÂMARAS MUNICIPAIS DOS 141 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O IPTU VERDE OU IPTU ECOLÓGICO, COM O INTUITO DE INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE URBANO, EM CONTRAPONTO OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS TERIAM DESCONTOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SE ADERISSEM AS REGRAS FIXADAS EM PROJETO DE LEI, ELABORADO E APROVADO PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS.

Indicação nº 3749/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8162/2023

INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE CUIABÁ, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE MOBILIDADE URBANA DE CUIABÁ, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO ENCANTADO, UNIDADE 1 E 2, NO BAIRRO CPA II, NA CIDADE DE CUIABÁ/MT.

Indicação nº 3750/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8163/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BOI BOM, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.

Indicação nº 3751/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8164/2023

Indica ao Governo do Estadoo, com cópia a Reitoria da Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT, a necessidade de promover a destinação de recursos para a cobertura da Quadra de Esportes do Campus de Nova Xavantina da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Indicação nº 3752/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8165/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TANQUE ISOTÉRMICO PARA ATENDER Á COOPERPRATA-COOPERATIVA MISTA ÁGUA DA PRATA DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT.

Indicação nº 3753/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8166/2023

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, QUE ATENDA AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE RONDONÓPÓLIS - ACIR.

Indicação nº 3870/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8369/2023