Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 02/13, que altera a Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009. Autor: Pode Executivo – Mensagem nº 05/13

Veto nº 18/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 4110/2013 - Processo nº 616/2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA SINOP - CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO E PENITENCIÁRIA FERRUGEM.

Requerimento nº 18/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 561/2013 - Processo nº 105/2013

Indica a SESP/MT a necessidade de designar um médico legista aos Municípios de Araputanga, Mirassol D´Oeste e São José dos Quatro Marcos.

Indicação nº 18/2013 Dep. Airton Português - Protocolo nº 96/2013

DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE CANCELAMENTOS DE COMPRAS PARCELADAS NAS FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 18/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 106/2013 - Processo nº 40/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ODÉRCIO DE PAULA RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 18/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 36/2013 - Processo nº 36/2013

Moção de Congratulação ao Senhor Benedito Correa da Cruz.

Moção de congratulação nº 18/2013 Dep. Airton Português - Protocolo nº 56/2013

Regulamenta o art. 146, III, "d", da Constituição Federal de 1988, enunciando normas sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor, Micro-empresário e Empresário de Pequeno Porte", e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 18/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4461/2013 - Processo nº 682/2013

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 22, de 09 de novembro de 1992.

Projeto de lei complementar nº 19/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4519/2013 - Processo nº 685/2013

Veto total ao projeto de lei nº 221/12, que altera a Lei nº 8.791, de 28 de dezembro de 2007, que disciplina a cobrança pelos serviços realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA e dá outras providências. Autor: Dep. José Domingos Fraga

Veto nº 19/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 4225/2013 - Processo nº 624/2013

Requerimento da AGER

Requerimento nº 19/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 562/2013