Gerado em: 14/05/2024 22:13:54
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Modifica o artigo 220 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que disciplina repasse à saúde.
Proposta de emenda à Constituição nº 4/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 253/2017 - Processo nº 83/2017
Veto total aposto ao projeto de lei nº 484/15, que disponibiliza assentos na primeira fila das escolas públicas e privadas para crianças portadoras de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga
Veto nº 4/2017 Mensagem nº 3/2017 - Protocolo nº 156/2017 - Processo nº 30/2017
Torna obrigatória a instalação do dispositivo de geoposicionamento em caminhões “Limpa Fossa” e dá outras providências.
Projeto de lei nº 4/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 141/2017 - Processo nº 15/2017
Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Chociay (17), de Rondonópolis por conseguir a nota máxima na Redação do ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio, segundo o Ministério da Educação.
Moção de aplausos nº 4/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 42/2017
Licença para ausentarem-se do País no decorrer do ano de 2017.
Requerimento nº 4/2017 Senhores Deputados - Protocolo nº 26/2017 - Processo nº 6/2017
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.
Indicação nº 4/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 7/2017
Susta os efeitos do Decreto Governamental nº 1.030, de 31 de Maio de 2017.
Projeto de decreto legislativo nº 5/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2834/2017 - Processo nº 683/2017
Dispõe sobre a transferência das competências relacionadas à coordenação de ações da Defesa Civil da Secretaria de Estado de Cidades – SECID para a Casa Civil.
Projeto de lei complementar nº 5/2017 Mensagem nº 22/2017 - Protocolo nº 985/2017 - Processo nº 235/2017
Acrescenta dispositivos ao art. 225 da Constituição do Estado de Mato Grosso – MT.
Proposta de emenda à Constituição nº 5/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 836/2017 - Processo nº 188/2017
Veto total aposto ao projeto de lei nº 509/15, que altera.dispositivos da Lei nº 9.619, de 04.10.11, e dá outras providências. Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco
Veto nº 5/2017 Mensagem nº 4/2017 - Protocolo nº 157/2017 - Processo nº 31/2017