Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 13:56:13
Institui a Política Estadual de Proteção e Amparo de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Iminente, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 973/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 11071/2021 - Processo nº 1516/2021
Tramitação
20/10/2021 - Lido: 62ª Sessão Ordinária (20/10/2021)
10/11/2021 - Pauta: 20/10/2021 à 10/11/2021
11/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
11/11/2021 - Núcleo Social
11/11/2021 - Comissão de Diretos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
25/04/2022 - Relator: Dep. Wilson Santos
25/04/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
25/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2022
26/04/2022 - Núcleo Social
27/04/2022 - Apto para apreciação: 12/04/2022
11/05/2022 - Aprov. em 1° votação: 29ª Sessão Ordinária (11/05/2022)
16/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 11/05/2022.
18/05/2022 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
19/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
06/06/2022 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 01/06/2022.
13/06/2022 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 08/06/2022.
13/06/2022 - Término do cumprimento de pauta em 08/06/2022.
14/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
15/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/08/2022 - Relator: Dep. Max Russi
17/08/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
17/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2022
17/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2022 - Apto para apreciação: 18/08/2022
19/10/2022 - Aprov. em 2° votação: 50ª Sessão Ordinária (19/10/2022)
19/10/2022 - Ao Expediente
20/10/2022 - Aguardando Sanção Governamental
21/11/2022 - Veto Total n° 114/2022