Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 19:38:08

Cria o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável e da outras providências.

Projeto de lei nº 709/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5988/2015 - Processo nº 1248/2015

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


11/11/2015 - Lido: 121ª Sessão Ordinária (11/11/2015)
12/11/2015 - Pauta: 12/11/2015 à 19/11/2015
24/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
01/12/2015 - Núcleo Social
02/12/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
11/03/2016 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
11/03/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
11/03/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
15/03/2016 - Núcleo Social
16/03/2016 - Apto para apreciação: 16/03/2016
08/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
04/09/2018 - Aprov. em 1° votação: 84ª Sessão Ordinária (04/09/2018)
05/09/2018 - 2ª Pauta: 04/09/2018 à 10/09/2018
25/09/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
23/10/2018 - Relator: Dep. Max Russi
23/10/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
23/10/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/10/2018
23/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2018 - Na consultoria p/ despacho
26/10/2018 - Apto para apreciação: 25/10/2018
12/12/2018 - Aprov. em 2° votação: 114ª Sessão Ordinária (11/12/2018)
12/12/2018 - Ao Expediente
18/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
16/01/2019 - Veto Total n° 15/2019

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Veto