Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 20:07:14
Institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação e/ou, manutenção e/ou, conservação e/ou, elaboração de projetos e/ou, realização de obras e/ou investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 19/2018 Mensagem nº 22/2018 - Protocolo nº 171/2018 - Processo nº 62/2018
Tramitação
21/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
22/02/2018 - Pauta: 22/02/2018 à 01/03/2018
05/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
13/03/2018 - Núcleo Econômico
16/03/2018 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 14/03/2018
Emenda nº 1
16/03/2018 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 14/03/2018
Emenda nº 2
19/03/2018 - Núcleo Econômico
11/04/2018 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
11/04/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
11/04/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
11/04/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
11/04/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
11/04/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2018
11/04/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
11/04/2018 - Relator: Dep. José Domingos Fraga
11/04/2018 - Núcleo Econômico
12/04/2018 - Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 11/04/2018
Emenda nº 3
19/04/2018 - Na consultoria p/ despacho
07/05/2018 - Núcleo Econômico
06/06/2018 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
06/06/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
06/06/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
06/06/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
06/06/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 3
06/06/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
06/06/2018 - Relator: Dep. José Domingos Fraga
06/06/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
06/06/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2018
06/06/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 3
06/06/2018 - Núcleo Econômico
11/06/2018 - Aprov. em 1° votação: 50ª Sessão Ordinária (06/06/2018)
Obs.: Acatando as emendas nºs 01, 02 e 03.
Obs.: Acatando as emendas nºs 01, 02 e 03.
11/06/2018 - 2ª Pauta: 12/06/2018 à 19/06/2018
26/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
26/03/2019 - Relator: Dep. Paulo Araújo
26/03/2019 - Parecer: Favorável a emenda nº 3
26/03/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
26/03/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/02/2019
26/03/2019 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
26/03/2019 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
26/03/2019 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
26/03/2019 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
26/03/2019 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 3
26/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2019 - Aprov. em 2° votação: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
Obs.: Acatando as emendas nºs 01, 02 e 03.
Obs.: Acatando as emendas nºs 01, 02 e 03.
26/03/2019 - Vai a redação final
26/03/2019 - Aprovado em Redação Final: 8ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
26/03/2019 - Ao Expediente
26/03/2019 - Aguardando Sanção Governamental
28/03/2019 - Lei n° 10.861/2019 - D.O. 25/03/2019
Veto Parcial n° 54/2019
Veto Parcial n° 54/2019