Deputado Sebastião Rezende (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

A implantação de ecodutos para a transposição segura da fauna, na construção de novas estradas, rodovias e ferrovias de Mato Grosso, pode se tornar lei. O Projeto de Lei nº 489/2015, de autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC), foi aprovado em primeira votação no Plenário da Assembleia Legislativa (ALMT) e aguarda prazo de alterações para segunda votação e possível aprovação da Casa de Leis.

São conhecidos como ecodutos as travessias subterrâneas construídas especialmente para passagem de animais em seus habitats e evitar acidentes. Com a mesma finalidade, há as chamadas pontes verdes, que permitem a travessia por cima das rodovias, mas não há neste molde no Brasil.

Estima-se que, somente no Brasil, 15 animais morram atropelados nas estradas por segundo, totalizando, por ano, 475 milhões de animais selvagens. Mato Grosso é o único estado a apresentar três dos principais biomas do país: Amazônia, Cerrado e Pantanal. O risco também é para motoristas e passageiros, dependendo do impacto.

Se aprovado, se tornará obrigatório que todo obra de construção de estradas, rodovias e ferrovias apresente estudos de viabilidade técnica e ambiental e estudos de impacto ambiental, com foco na passagem segura de animais. O PL ressalta o caso de ecodutos, mas, se necessário, podem ser implantadas pontes verdes (aéreo).

O autor do projeto vislumbra a proteção dos ricos biomas mato-grossenses e defende que “a proteção do meio ambiente e a implementação do desenvolvimento sustentável em Mato Grosso reclamam, urgentemente, dentre outras medidas, iniciativas que possibilitem o crescimento econômico e a conservação e preservação da fauna e flora”. “Cremos que não existe possibilidade de desenvolvimento econômico que não seja o sustentável”, acrescenta.

O PL nº 489/2015 aguarda avaliação da comissão responsável, cujo parecer será votado em 2ª votação Plenária. Em caso de segunda aprovação, seguirá para Redação Final, nova validação dos deputados e, por fim, sanção do governador do estado. Confira aqui a tramitação da matéria.