Institui, como símbolo da Piscicultura Mato-grossense, a espécie de peixe pintado (pseudoplatystoma corruscans).

Declara o Município de Campo Novo do Parecis como Capital do Etnoturismo no Estado de Mato Grosso.

Institui o Programa Estadual de Melhoria Sanitária Domiciliar e Segurança Hídrica para Múltiplos Usos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual e altera a Lei nº 12.432, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual e suas revisões, para o quadriênio 2024-2027.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o ano de 2026, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Campo Novo Automóvel Clube - CAC, de Campo Novo do Parecis.

Declara de utilidade pública a Associação da Rede de Apoio às Mulheres de Mato Grosso - ARAMMAT, de Cuiabá.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda - ACAFA, de Cuiabá.

Declara de utilidade pública a Associação Corporação Musical Independente Educasom, de Alto Garças.

Declara de utilidade pública a Associação de Taekwondo, Artes e Cidadania - ATAC, de Santa Rita do Trivelato.