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o texto legal.
Relatório: Norma Jurídica
Gerado em: 03/05/2026 09:06:12
Resolução - 11189/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.
Lei Ordinária - 13347/2026
Declara de utilidade pública a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO, de Cuiabá.
Lei Ordinária - 13346/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento à Associação dos Camelôs do Shopping Popular, e dá outras providências.
Resolução - 11199/2026
Concede a Comenda da Justiça Desembargadora Shelma Lombardi de Kato à Senhora Vanilza Candida Moita.
Resolução - 11198/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida.
Resolução - 11197/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Breno de Moura Gimenez.
Resolução - 11196/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Natal Mingareli.
Resolução - 11195/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Diogo Italo Segalen da Silva.
Resolução - 11194/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Mônica Estela Mattos Goveia.
Resolução - 11193/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Graziella Silva de Almeida.
Total de registros:
26.168
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