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o texto legal.
Relatório: Norma Jurídica
Gerado em: 17/06/2026 11:57:18
Resolução - 11189/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.
Lei Ordinária - 13455/2026
Fica instituída, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Campanha Parentalidade Responsável.
Lei Ordinária - 13453/2026
Institui o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Resolução - 11560/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Cleuza Fabiani de Oliveira.
Resolução - 11559/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Vlamir Marcos Grespan Junior.
Resolução - 11558/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Demétrio Cavlak Garcia.
Resolução - 11557/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Ednaldo Fernando Rodrigues.
Resolução - 11556/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Isolde Maria Cattani.
Resolução - 11555/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Leandro Augusto Filippos Teodoro.
Resolução - 11554/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Claudia Beatriz Zamecki Teruel.
Total de registros:
26.635
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