Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 9031/2023

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Alexandre de Marco.


Lei Ordinária - 12348/2023

Institui a Política Estadual de Incentivo do Crédito Jovem Empreendedor.


Resolução - 8940/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Danil Pereira da Silva.


Resolução - 8939/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Wilson Adelino da Silva.


Resolução - 8938/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Silvio Luiz Silva de Moura Leite.


Resolução - 8937/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Leandro de Almeida Luciano.


Resolução - 8909/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Batista Gomes da Silva.


Resolução - 8908/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Laerte de Oliveira Costa.


Resolução - 8907/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Jânia Locatelli de Marco.


Resolução - 8871/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alexandre de Marco.


Total de registros: 186