Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso



Limpar

Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 8870/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Olivar do Nascimento Nunes.


Resolução - 8848/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira.


Resolução - 8805/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Perci Fontoura.


Resolução - 8746/2023

Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Wanderlei José dos Reis.


Lei Ordinária - 12286/2023

Dispõe sobre o Programa CNH Social no âmbito do Estado de Mato Grosso.


Resolução - 8520/2023

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Claudio Ferreira.


Resolução - 8513/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Eny Bonfim de Sousa.


Resolução - 8512/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Oziel de Souza Braga.


Resolução - 8451/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Jaldy de Sousa.


Resolução - 8450/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Claudio Muhammad Jaber.


Total de registros: 186