Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 8184/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Silvania Rodrigues da Silva Faria.


Resolução - 8182/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Manoel Messias Mello.


Resolução - 8181/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Eder Lucas da Silva.


Resolução - 8180/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Dalva Aparecida Cardoso.


Resolução - 8179/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Marisa Márcia França Rosso.


Resolução - 8178/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Davi Maia Castelo Branco Ferreira.


Resolução - 8126/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Wylton Massao Ohara.


Lei Ordinária - 12107/2023

Declara de utilidade pública a ACDHAM - Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso.


Lei Ordinária - 12104/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Claro-MT.


Resolução - 7995/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Valmi Simão de Lima.


Total de registros: 2.022