Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 8576/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Murilo Franco de Miranda.


Resolução - 8575/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense à Senhora Raquel Campos Coelho.


Resolução - 8516/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Bruno Sergio Magalhães Abreu.


Lei Ordinária - 12203/2023

Dispõe sobre a prevenção do câncer colorretal por meio do exame FIT - Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto.


Resolução - 8495/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alexandre Marcos Coelho.


Resolução - 8494/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Diego Alves Furquim.


Resolução - 8493/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Márcio Henrique Almeida Portela.


Resolução - 8480/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Analdo Sebastião da Silveira.


Resolução - 8472/2023

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Dr. João.


Resolução - 8424/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Ângelo Guimarães Scarpat.


Total de registros: 214