Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Data da Publicação

Data da Promulgação

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Data de Fim da Vigência

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Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Cuiabá.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Luiz Gonçales Ferreira.

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Aparecida Fabiana Rodrigues de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Lucas da Cruz Neves.

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Eliane Isabel Tubin.

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Ronnie Peterson Dias da Silva.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Delarica.

Denomina Wanderley Oliveira o Espaço TVAL do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Referenda dos Atos Governamentais nºs 583/2024 e 584/2024.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra, no Município de Nossa Senhora do Livramento.

Total de registros: 4.450

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