Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso



Limpar

Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 4824/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Cássia Damiani.


Resolução - 4822/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Adriana Tomasoni.


Resolução - 4821/2017

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Vinicius Santos Fernandes.


Lei Ordinária - 10525/2017

Acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências.


Lei Ordinária - 10524/2017

Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de futebol localizados no Estado de Mato Grosso.


Resolução - 4832/2017

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gustavo de Faria Moreira Teixeira.


Resolução - 4831/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Leda Marques da Silva Ferreira.


Resolução - 4830/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Marcia Gomes Freire.


Resolução - 4829/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria da Gloria Borges da Silva.


Resolução - 4828/2017

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Maurício Munhoz Ferraz.


Total de registros: 4.476