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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso



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Normas Jurídicas encontradas


Lei Ordinária - 9156/2009

Institui o Dia do Sindicalista no Estado de Mato Grosso.


Lei Ordinária - 9153/2009

Denomina “Jamil Boutros Nadaf” o prédio sede da JUCEMAT - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, localizado em Cuiabá.


Resolução - 1216/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Clenir Carlos Soldá.


Resolução - 1208/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Nagib Elias Quedi.


Resolução - 1202/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Adão Flores.


Resolução - 1197/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Brustolin


Resolução - 1196/2009

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Carla de Matos.


Resolução - 1193/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho.


Lei Ordinária - 9144/2009

Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública (Gari).


Resolução - 1173/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Cláudio Eduardo Sousa Lima.


Total de registros: 2.150