Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 9184/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Venancia Taíz de Camargo.


Resolução - 9183/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Diela Tamba Nhaque.


Lei Ordinária - 12474/2024

Institui no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso o DINETEC - Dia de Negócios e Tecnologias.


Resolução - 9177/2024

Concede a Comenda Desbravadora Migrante Norberto Schwantes à Senhora Maria Odete Santana.


Lei Ordinária - 12449/2024

Declara de utilidade pública a Associação Agrologística de Mato Grosso, com sede no Município de Cuiabá.


Resolução - 9109/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Janice Vaz Ribeiro.


Resolução - 9077/2024

Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural à Senhora Delasnieve Miranda Daspet de Souza.


Resolução - 9059/2024

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz.


Resolução - 9060/2024

Concede a Comenda Dante de Oliveira a Senhora Maria Luziane Ribeiro de Castro.


Resolução - 9063/2024

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular à Deputada Janaina Riva.


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