Lei Ordinária - 12364/2023
Denomina Ponte Olívio Saqui a ponte sobre o Rio Jaú, localizada na MT-325, no Município de Juara.
Lei Ordinária - 12340/2023
Dá o nome de José Pereira da Silva ao trecho da MT-325 entre o Município de Juara e o entroncamento das MT-160 e MT-328.
Resolução - 8855/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Daniel Gomes Soares de Sousa.
Resolução - 8852/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira.
Lei Ordinária - 12326/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Jerusalém - ASPRANJI, de Itaúba.
Resolução - 8851/2023
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular à Deputada Janaina Riva.
Lei Ordinária - 12312/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural Garças, de Alto Garças.
Lei Ordinária - 12306/2023
Dá o nome de Olírio Oliveira dos Santos o trecho da MT-170 que liga o Município de Cotriguaçu ao Distrito de Nova União.
Lei Ordinária - 12296/2023
Declara de utilidade pública a Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento - Lírios, de Várzea Grande.
Lei Ordinária - 12293/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Amigos do Rio Branco e Afluentes de Rondolândia - AARBA.
