Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 8689/2023

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Waldiley Alencar Taques do Valle Junior.


Resolução - 8686/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Valmir Primo Camim.


Resolução - 8685/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rafael Detoni Moraes.


Resolução - 8683/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Oslen Dias dos Santos.


Emenda Constitucional - 112/2023

Altera o § 1º do art. 263 da Constituição do Estado de Mato Grosso.


Resolução - 8684/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Fabiano Dalla Valle.


Resolução - 8682/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Claudinei Singolano.


Resolução - 8670/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Dias Pedroso.


Resolução - 8669/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Osmar Antônio Moreira.


Resolução - 8668/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Vilson Biguelini.


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