Resolução - 25/1997
Aprova o Balancete do Tribunal de Contas relativo ao mês de maio de 1996.
Resolução - 24/1997
Aprova o Balancete do Tribunal de Contas relativo ao mês de abril de 1996.
Resolução - 23/1997
Aprova o Balancete do Tribunal de Contas relativo ao mês de março de 1996.
Resolução - 16/1997
Aprova os Convênios nºs 59 a 81/96 – Ajustes SINIEF 02 a 04/96 e Protocolos ICMS nº 11 a 14/96.
Resolução - 12/1997 - Revogada Integralmente
Institui o Código de Ética Parlamentar e dá outras providências.
Resolução - 07/1997
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 1995.
Resolução - 06/1997
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 1990.
Resolução - 05/1997
Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado René Barbour.
Resolução - 04/1997
Concede licença aos Deputados para ausentarem-se do País, no período compreendido entre esta data e 31 e agosto de 1997.
Resolução - 03/1997
Concede o título de Cidadão Mato-grossense ao Excelentíssimo Dr. Luiz Alberto Maguito Vilela.