Lei Ordinária - 11809/2022
Denomina-se Escola Professor Adriano Silva a nova Escola Técnica Estadual de Cáceres.
Lei Ordinária - 11793/2022
Dá-se o nome de Hermes Bergamim ao futuro Hospital Regional de Juína, localizado no Município de Juína.
Resolução - 7645/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Riberto José Barbanera.
Resolução - 7643/2022
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Renilson Rosa Ribeiro.
Resolução - 7640/2022
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Otávio Canavarros.
Resolução - 7639/2022
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural à Senhora Nileide Souza Dourado.
Resolução - 7638/2022
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural à Senhora Luiza Rios Ricci Volpato.
Resolução - 7637/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Antônio Borges Pereira.
Resolução - 7636/2022
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Carlos Alberto Rosa.
Resolução - 7545/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Osvaldo Roberto Sobrinho.
