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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 12/11/2025 04:53:18

Lei Ordinária - 1792/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS FERROVIÁRIOS DA NOROESTE DO BRASIL.
Lei Ordinária - 1791/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (UNSP), SECÇÃO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 1790/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO MATO-GROSSENSE DE APARECIDA DO TABOADO.
Lei Ordinária - 1789/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DA AMIZADE”, DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1788/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANATÓRIO MATO GROSSO, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1787/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PRIMEIRO DE MAIO ESPORTE CLUBE”, SEDIADO EM SANGA PUITÃ, MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 1786/1962
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO.
Lei Ordinária - 1785/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE LÍRICA AMAMBAÍ FILARMÔNICA “VILA LOBOS”, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1784/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VIVENDA CRISTÃ ESPÍRITA, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1783/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A “ORGANIZAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INFORMAÇÃO DE PREÇOS”, COM SEDE NESTA CAPITAL.
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