Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 04:53:17
Lei Ordinária - 1802/1962
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, À SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1801/1962
ELEVA PARA CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A SUBVENÇÃO ANUAL DA ACADEMIA MATO-GROSSENSE DE LETRAS.
Lei Ordinária - 1800/1962
ELEVA PARA CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A SUBVENÇÃO ANUAL DO INSTITUTO HISTÓRICO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 1799/1962
ALTERA A LEI Nº 1.245, DE 24/8/59, QUE SUBVENCIONA A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.
Lei Ordinária - 1797/1962
CONCEDE À EMPRESA SÃO LUIZ DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE ESTA CIDADE DE POCONÉ E SÃO LUIZ DE CÁCERES UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 120.000,00 ANUAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Lei Ordinária - 1796/1962
CONCEDE PENSÕES DE CR$ 5.000,00 MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1795/1962
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL PARA O BEM ESTAR DOS CEGOS.
Lei Ordinária - 1794/1962
CRIA COLÔNIAS DA POLÍCIA MILITAR NA BR-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1793/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO MATO-GROSSENSE PARA CEGOS, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Total de registros:
5.906