Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/10/2025 21:15:03
Lei Ordinária - 53/1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 177.016,30, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 258/1949
ALTERA A LEI Nº 226, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948.
Lei Ordinária - 257/1949
ISENTA DE IMPOSTOS O CINE TEATRO “SANTA HELENA”, DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 256/1949
CONCEDE PENSÃO DE CR$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS) A DONA HONORATA BERNARDINA COTA BETFUER, VIÚVA DO TENENTE OTO BETFUER, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Lei Ordinária - 255/1949
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 229, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1948 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO MESMO ARTIGO.
Lei Ordinária - 254/1949
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA MATO-GROSSENSE.
Lei Ordinária - 253/1949
SUBVENCIONA EM CARÁTER PERMANENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 252/1949
ELEVA PARA CR$ 400,00 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RÁDIO TELEGRAFISTA DO GABINETE DO GOVERNO.
Lei Ordinária - 251/1949
CONCEDE PENSÃO A DONA BENEDITA JULIA DA GAMA BARROS.
Lei Ordinária - 250/1949
ELEVA PARA CR$ 12.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA À ESCOLA PROFISSIONAL “26 DE AGOSTO”, DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Total de registros:
5.906