DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO 31 DE MARÇO, DE CUIABÁ.

ALTERA O ARTIGO 48, INCISO I, DA LEI Nº 3.154, DE 6 JANEIRO DE 1972.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 108, PARÁGRAFO 4º, DA LEI Nº 3.154, DE 6 DE JANEIRO DE 1972.

CONCEDE AO DEPUTADO CRISTINO CORTES, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO MISSIONÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.

É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE.

TRANSFERE À METAMAT – COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO – OS EQUIPAMENTOS DO MOINHO DE CALCÁRIO E MATERIAIS DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO, LOCALIZADOS EM TERENOS E BODOQUENA.

TRANSFERE AO ACERVO DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO – METAMAT – O IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERENOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ E CULTURA FÍSICA DE RONDONÓPOLIS.