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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 27/10/2025 00:54:58

Lei Ordinária - 118/1948
DOA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ O ABRIGO CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PRAÇA LUIZ DE ALBUQUERQUE, NO SEGUNDO DISTRITO DA CAPITAL.
Lei Ordinária - 117/1948
CRIA CARGOS DENOMINADOS “PORTEIRO DE AUDITÓRIOS” E AUMENTA O Nº DE OFICIAL DE JUSTIÇA, JÁ EXISTENTES.
Lei Ordinária - 116/1948
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.508,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA MELHORIA DA APOSENTADORIA DO SNR. ROMÃO GONÇALVES.
Lei Ordinária - 04/1948
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE O TERRENO DE PROPRIEDADE DIOCESE DE CORUMBÁ, SITUADO NA VILA DE APARECIDA DO TABOADO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA.
Lei Ordinária - 115/1948
EXTINGUE A DIRETORIA DA PRODUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 114/1948
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 300,00 AO PROFESSOR EZEQUIEL POMPEU RIBEIRO DE SIQUEIRA, NETO DO TENENTE ANTONIO JOÃO RIBEIRO, HERÓI DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 113/1948
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 16, DE 17 DE OUTUBRO DE 1947, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 112/1948
DISPÕE SOBRE PROCESSOS EM ANDAMENTO NO DEPARTAMENTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO.
Lei Ordinária - 111/1948
CRIA UM CARGO DE DIRETOR PADRÃO N, PARA O GINÁSIO “11 DE MARÇO”, DA CIDADE DE CÁCERES.
Lei Ordinária - 110/1948
CONCEDE SUBVENÇÃO À PIA UNIÃO DE SANTO ANTONIO, DA PARÓQUIA DA BOA MORTE, DE CUIABÁ.
Total de registros: 5.906