DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3.328, DE 18 DE ABRIL DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO DEPUTADO MAÇAO TADANO, 5 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA PESSOA DE FAMÍLIA.

CONCEDE AO DEPUTADO VALDEVINO GUIMARÃES, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EM PRORROGAÇÃO.

CONCEDE AO DEPUTADO VALDEVINO GUIMARÃES, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EM SUA PRORROGAÇÃO.

CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA INÊS PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, O PRÓPRIO ESTADUAL, DENOMINADO “GRUPO ESCOLAR MÁRIO MOTTA”, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NA DELEGACIA ADMINISTRATIVA DO TESOURIO DO ESTADO, À CASA CIVIL DO GOVERNO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 111.858,12 (CENTO E ONZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZEIROS E DOZE CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR RAUL BEZERRA.

CONCEDE AO DEPUTADO RONALD ALBANEZE 16 (DEZESSEIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE BEZERRA DE MENEZES, ENTIDADE CIVIL BENEFICENTE, SEDIADA EM AQUIDAUANA.