Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 31/10/2025 02:43:23
Resolução - 17/1973
        CONCEDE AO DEPUTADO CLEÓMENES NUNES LICENÇA PARA VIAJAR PARA À EUROPA NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
    
        
    Lei Ordinária - 3346/1973
        CONCEDE UMA PENSÃO DE TREZENTOS CRUZEIROS A ALBERTO ALVES CORRÊA.
    
        
    Resolução - 16/1973
        DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 189 DA RESOLUÇÃO N. 01, DE 24 DE MARÇO DE 1971
    
        
    Resolução - 15/1973
        CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SR. CLÁUDIO VILLAS BOAS.
    
        
    Resolução - 14/1973
        CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SR. ORLANDO VILLAS BOAS.
    
        
    Lei Ordinária - 3345/1973
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA.
    
        
    Lei Ordinária - 3344/1973
        AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ – MT A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A., OU DE QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    
        
    Lei Ordinária - 3343/1973
        AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR, À UNIÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    
        
    Lei Ordinária - 3342/1973
        DISPÕE SOBRE A INTEGRALIZAÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.
    
        
    Resolução - 13/1973
        CONCEDE AO DEPUTADO ALEXANDRINO MARQUES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    
        
    
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