Nos termos do Art. 32, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Art. 52 e incisos, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, requer licença por 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos particulares, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Requerimento nº 897/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12087/2022 - Processo nº 2304/2022

Dispõe sobre a criação do Espaço Saúde Integrativa para o atendimento dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso e seus familiares e dá outras providências.

Projeto de lei nº 897/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10643/2022 - Processo nº 2139/2022

MOÇÃO DE PESAR - Sr. TAURY GONÇALVES SOUZA.

Moção de pesar nº 897/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6570/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ GUSTAVO CAMPOS PEGO.

Projeto de resolução nº 924/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11689/2022 - Processo nº 2288/2022

Dispõe sobre a criação do Espaço Ponto de Equilíbrio da Família para o atendimento das famílias do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de consolidar as políticas sociais, valorizar a vida e dá outras providências.

Projeto de lei nº 948/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11437/2022 - Processo nº 2255/2022

DÁ O NOME DE OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, O TRECHO DA MT-170 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.

Projeto de lei nº 967/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11687/2022 - Processo nº 2286/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SINOP - ADRA.

Projeto de lei nº 968/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11688/2022 - Processo nº 2287/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CELINEY LUZIANO DA CONCEIÇÃO.

Moção de aplausos nº 975/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6951/2022

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 PASSAGEIROS, DESTINADO AO ASSENTAMENTO PONTE DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

Indicação nº 1195/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1866/2022

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT

Indicação nº 1196/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1867/2022