Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de implantação do Plantão 24 horas na Delegacia de Proteção à Mulher no município de Sinop.

Indicação nº 123/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1035/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Sebastião de Paula Ferreira.

Projeto de resolução nº 123/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 158/2023 - Processo nº 134/2023

INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 05 (cinco) Resfriadores de Leite e mais 05 (cinco) Plantadeiras de 04 linhas para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de Colniza.

Indicação nº 124/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1036/2023

DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALFREDO DE CASTRO, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMO “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANILDE LEMES PINTO”.

Projeto de lei nº 124/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 445/2023 - Processo nº 421/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Sebastião Raimundo da Silva.

Projeto de resolução nº 124/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 159/2023 - Processo nº 135/2023

Institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 125/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 446/2023 - Processo nº 422/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza a Senhora Silene Rúbina de Souza Rodrigues.

Projeto de resolução nº 125/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 160/2023 - Processo nº 136/2023

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR QUANDO DA DESATIVAÇÃO, CANCELAMENTO, TRANSFERÊNCIA OU AQUISIÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 126/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 447/2023 - Processo nº 423/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Silvando Pereira Guedes.

Projeto de resolução nº 126/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 161/2023 - Processo nº 137/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO COMUNICAREM PREVIAMENTE OS CONSUMIDORES CONTRATANTES SOBRE A OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO E/OU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, NO MBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 127/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 448/2023 - Processo nº 424/2023