Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 21:25:28

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Autor igual a: Thiago Silva

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Presidente da IEAD do Bairro Três Barras de Cuiabá, Pastor Edivaldo Pereira da Silva.

Moção de pesar nº 474/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3031/2024

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público em comemoração aos 50 anos de fundação e história da Igreja Só o Senhor é Deus. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 475/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3032/2024

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Institui a Semana de Educação para a Vida, nas instituições de ensino fundamental e médio das redes pública e privada no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 483/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2232/2024 - Processo nº 719/2024

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.856, de 22 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de síndrome de Down no Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

Projeto de lei nº 556/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2511/2024 - Processo nº 811/2024

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Instituição do Programa de Treinamento em Comunicação Humanizada para Profissionais de Saúde em Procedimentos Pré-natais e de Parto.

Projeto de lei nº 557/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2512/2024 - Processo nº 812/2024

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Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 558/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2513/2024 - Processo nº 813/2024

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Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá Outras Providências.

Projeto de lei nº 559/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2514/2024 - Processo nº 814/2024

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Fica instituído no Estado de Mato Grosso a campanha permanente de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no esporte.

Projeto de lei nº 602/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2953/2024 - Processo nº 950/2024

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Institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 656/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3156/2024 - Processo nº 1019/2024

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DECENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SOCIO-POLITICO AMBIENTAL.

Projeto de lei nº 657/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3157/2024 - Processo nº 1020/2024

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