Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itiquira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 488/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1032/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rondonópolis, Excelentíssimo Senhor José Carlos do Pátio, a necessidade de proporcionar infraestrutura para o bairro Sagrada Família, situado no Município de Rondonópolis-MT.

Indicação nº 489/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1033/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a execução do recapeamento, a limpeza das áreas com vegetação, a construção de acostamento e a instalação de iluminação ao longo da MT-270, que conecta Rondonópolis a São José do Povo-MT.

Indicação nº 490/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1034/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campo Verde, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 491/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1035/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado CLÁUDIO FERREIRA, vem manifestar votos especiais de congratulações e destacar aplausos a ELON REEVE MUSK, pela relevante atuação em defesa da liberdade e democracia e desenvolvimento tecnológicos.

Moção de aplausos nº 546/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3446/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado CLÁUDIO FERREIRA, apresentar Moção de Aplausos ao Conselho Federal de Medicina (CFM) em face da Resolução CFM n. 2.378/2024, que veta ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez.

Moção de aplausos nº 581/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3648/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado CLÁUDIO FERREIRA, vem manifestar votos especiais de congratulações e destacar SOLIDARIEDADE E APOIO ao CONGRESSO NACIONAL para defesa do direito à vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário, afirma em seu artigo 3: “Todo ser humano tem direito à vida”.

Moção de solidariedade nº 582/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3649/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Sinop, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 745/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1459/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Carmem, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 746/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1460/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Mutum, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 747/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1461/2024