Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade privada sem fins lucrativos denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Associação Pestalozzi.

Projeto de lei nº 256/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3457/2021 - Processo nº 407/2021

Denomina a Escola Militar Tiradentes de Água Boa de Escola Militar Tiradentes "Sargento PM JUSTINO PINHEIRO DOS SANTOS".

Projeto de lei nº 257/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3458/2021 - Processo nº 408/2021

Dispõe sobre alteração na Lei nº 11.273 de 18 de dezembro de 2020, que “Regulamenta o funcionamento e a criação ou transformação, no âmbito da PMMT, das Escolas Estaduais da Polícia Militar Tiradentes, e no âmbito do CBMMT, das Escolas Estaduais do Corpo de Bombeiros Militar Dom Pedro II, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”

Projeto de lei nº 288/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3655/2021 - Processo nº 444/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas de adquirência de máquinas de cartão de crédito e débito adaptadas para pessoas com deficiência visual, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 289/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3656/2021 - Processo nº 445/2021

Registar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da servidora pública do município de São Félix do Araguaia, sra. Dinalva Ribeiro da Silva, 46 anos, em Água Boa-MT, no dia 9 de março de 2021, vítima da Covid-19.

Moção de pesar nº 327/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2414/2021

Registar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do água-boense, Dr. Júlio Olívio Pessini, 39 anos, em Goiânia-GO, no dia 24 de fevereiro de 2021, vítima da Covid-19.

Moção de pesar nº 328/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2416/2021

Registar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do sr. Wilzon Aires Siqueira, conhecido por "Nenên Mecânico", com 71 anos de idade, no dia 15 de fevereiro de 2021 em Barra do Garças-MT.

Moção de pesar nº 329/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2417/2021

Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor, ADÃO BENEDITO DE LIMA, pela sua atuação como voluntário no "PROJETO ANJOS DA NOITE".

Moção de aplausos nº 330/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2418/2021

Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor, CRISTIANO DE FRANÇA ARAÚJO, pela sua atuação como voluntário no "PROJETO ANJOS DA NOITE".

Moção de aplausos nº 331/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2419/2021

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora, AMANDA SUELEM SIQUEIRA COSTA FRANCO, pela sua atuação como voluntária no "PROJETO ANJOS DA NOITE".

Moção de aplausos nº 332/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2420/2021