Registra MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora, JAQUELINE RODRIGUES BATISTA, pela sua atuação como voluntária no "PROJETO ANJOS DA NOITE".

Moção de aplausos nº 333/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2421/2021

Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor, RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA, pela sua atuação como voluntário no "PROJETO ANJOS DA NOITE".

Moção de aplausos nº 334/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2422/2021

Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor, WRIEL CARLOS DE DEUS, pela sua atuação como voluntário no "PROJETO ANJOS DA NOITE".

Moção de aplausos nº 335/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2423/2021

Altera o ANEXO II - TABELA DE VOLUME DE TRANSFORMAÇÃO – da Lei nº 10.502, de 18 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – SUSAF/MT, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 351/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4384/2021 - Processo nº 543/2021

Dispõe sobre a instalação de dispositivo de áudio junto aos equipamentos de leitura óptica de código de barras, para reproduzir sonoramente os preços consultados nos hipermercados, supermercados, e demais estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 352/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4385/2021 - Processo nº 544/2021

Declara o município de Canarana/MT a "Capital do Gergelim" do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 381/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4762/2021 - Processo nº 592/2021

Registar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do sr. Osmar Bueno Faria, 58 anos de idade, no dia 26 de março de 2021, vítima da Covid-19, em Canarana.

Moção de pesar nº 386/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2970/2021

Institui Ações de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 394/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5187/2021 - Processo nº 620/2021

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS.

Projeto de resolução nº 409/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13844/2021 - Processo nº 1996/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR KALIL JACOB.

Projeto de resolução nº 410/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13845/2021 - Processo nº 1997/2021