REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (SINFRA), informações sobre pleito da Vereadora Maria Clélia de Araújo, viabilização da reforma da ponte que liga a sede do município de Canabrava do Norte ao distrito de Primavera do Rio Fontoura na MT-109 sobre o Rio Corgão.

Requerimento nº 513/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5938/2019

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada em 20 de setembro de 2019, às 8:00h, no Auditório Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater com especialistas e sociedade a questão da Alergia Alimentar em crianças em idade escolar.

Requerimento nº 537/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6139/2019 - Processo nº 1470/2019

Denomina "Rodovia Estadual LUIZ ELIAS ABDALLA" a MT-240 do entroncamento com a MT-110 até o entroncamento com a MT-326.

Projeto de lei nº 577/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4036/2019 - Processo nº 1068/2019

Com fundamento no art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, que seja autorizada a convocação de Audiência Pública, para debater sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Pesqueiros em Mato Grosso, com foco no Projeto de Lei nº 668/2019, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências", em Água Boa no dia 10 de outubro de 2019 às 09h00.

Requerimento nº 590/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7013/2019 - Processo nº 1630/2019

INDICA ao Ilustríssimo Senhor RIBERTO JOSÉ BARBANERA, Diretor Presidente e Diretor Administrativo e de Controles da Energisa / Mato Grosso, a necessidade de implantação de iluminação pública no trecho da MT-326 no seu prolongamento urbano na travessia da cidade de Nova Nazaré-MT até o rio Borecaia numa extensão aproximada de 1.000 m.

Indicação nº 626/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1548/2019

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, SINFRA/MT, informações sobre o Manual de Placas divulgado no sítio da Sinfra/MT, que a princípio não atende o disposto na Lei nº 10.615, de 16 de outubro de 2017.

Requerimento nº 785/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 10307/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, GILBERTO FIGUEIREDO, Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de fornecer uma ambulância para o Município de Confresa visando melhorar o atendimento aos munícipes em atendimento a requerimento da Sociedade Civil Organizada.

Indicação nº 786/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1836/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, com cópia para o Cel. PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS, Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, a necessidade de análise e providências das reivindicações feitas pela Sociedade Civil Organizada do Município de Confresa, para urgentes reparos na sede da 3ª Companhia de Polícia Militar.

Indicação nº 787/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1837/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, com cópia para o Cel. PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS, Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, a necessidade de análise e providências das reivindicações feitas pela Sociedade Civil Organizada do Município de Confresa, para melhor equipar a 3ª Companhia de Polícia Militar.

Indicação nº 788/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1838/2019

Dispõe sobre o pagamento de IPVA de veículo registrado no DETRAN-MT em nome de servidor público, com desconto direto em folha de pagamento à vista ou parcelado, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 799/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6150/2019 - Processo nº 1481/2019