REQUEIRO ao Ilustríssimo Senhor, PIETRO LABRIOLA, CEO da TIM, para estudos técnicos de viabilização de implantação do serviço de cobertura de telefonia móvel no distrito de São José do Couto, do município de Campinápolis-MT.

Requerimento nº 801/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 10786/2019

Dispõe sobre a comunicação ao proprietário, via site oficial dos órgãos de trânsito, no caso de guinchamento ou rebocamento de veículos, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 841/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6589/2019 - Processo nº 1549/2019

Institui a obrigatoriedade de alimentação especial para portadores de necessidades nutricionais – celíacos, intolerantes à lactose, diabéticos e outros -, cria o Programa denominado "ALIMENTAÇÃO INCLUSIVA", para todos nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada e dá outras providências.

Projeto de lei nº 842/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6590/2019 - Processo nº 1550/2019

Institui o Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Síndrome do túnel do Carpo.

Projeto de lei nº 851/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6723/2019 - Processo nº 1568/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Coronel BM Alessandro Borges Ferreira, Comandante-Geral de Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso a necessidade de fazer gestão para que o Núcleo Bombeiro Militar de Confresa passe a ter o número telefônico de emergência 193.

Indicação nº 917/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2063/2019

INDICO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Calmon, Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, para interceder junto às empresas Balsa Shalom e Balsa da Salazar Transportes para em revezamento atuem 24 (vinte e quatro) horas na travessia do Rio das Mortes entre Nova Nazaré e Cocalinho (MT-326) para atender requerimento da sociedade via Vereadores da Nova Nazaré.

Indicação nº 918/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2064/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Coronel BM Alessandro Borges Ferreira, Comandante-Geral de Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso a necessidade de fazer gestão para que o Núcleo Bombeiro Militar de Confresa passe a ter uma viatura auto-rápida para vistorias.

Indicação nº 919/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2065/2019

APRESENTA "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Senhor OSWALDO TAKASHI TOYAMA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Nova Xavantina e região do Araguaia, como médico e Maçom.

Moção de louvor nº 1033/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5529/2019

REUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Senhor NÉLIO TIAGO LEAL, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Nova Xavantina e região do Araguaia, como professor e Maçom.

Moção de louvor nº 1034/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5530/2019

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Senhor JOSÉ CAMPOS SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Nova Xavantina e região do Araguaia, como médico e Maçom.

Moção de louvor nº 1035/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5531/2019