Convoca o Secretário de Planejamento e Gestão e convida representantes dos sindicatos para tratar de empréstimos consignados e superendividamento dos servidores públicos estaduais.

Requerimento nº 187/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3837/2024 - Processo nº 1299/2024

Requerimento de convocação do Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Fabio Paulino Garcia, Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e Excelentíssimo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Exmo. CEL. BM Alessandro Borges Ferreira, para prestarem informações sobre o planejamento para 2024 no Pantanal em relação a prevenção e combate a incêndios.

Requerimento nº 188/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3838/2024 - Processo nº 1300/2024

Declara de Utilidade Pública Estadual a "MORHAN MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE".

Projeto de lei nº 660/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3160/2024 - Processo nº 1023/2024

Acrescenta o parágrafo único ao Art. 11 da Lei n° 11.308, de 29 de janeiro de 2021.

Projeto de lei nº 776/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3564/2024 - Processo nº 1185/2024

Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Lei nº 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 802/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3596/2024 - Processo nº 1217/2024

Indica ao Ilmo. Senhor Diretor Presidente da Energisa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de instalação de energia elétrica para os ribeirinhos que moram em Mato Grosso nas proximidades à divisa do Estado de Goiás - Município de Luiz Alves-GO, a aproximadamente 190 km do Município de Cocalinho/MT, coordenadas: 50"38"15:00", 13"18"45:00", CAR 149226/2018.

Indicação nº 1204/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2306/2024

Indica ao Ilmo. Senhor Diretor Presidente da Energisa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de instalação de energia elétrica para o Povoado Recanto dos Passos no Município de Alto Taquari/MT.

Indicação nº 1205/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2307/2024

Susta os efeitos do §13 do art. 14, do Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1612/2023 - Processo nº 1163/2023

Requerimento solicitando providências relativas ao processo de escolha de Diretor Escolar da Escola Estadual Quilombola Verena Leite de Brito, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT

Requerimento nº 3/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 14/2023

Requerimento para prorrogação de prazo da Câmara Setorial - Assistência aos Pacientes Oncológicos do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 8/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 36/2023