Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/05/2024 19:25:11

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Autor igual a: Ludio Cabral

Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde a destinação de recursos para a aquisição de Autoclaves para todos os PSF'S do município de Pedra Preta/MT.

Indicação nº 4412/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9781/2023

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Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde para que destinem recursos para a aquisição de 02 (duas) motos destinadas à Secretaria Municipal de Pedra Preta/MT.

Indicação nº 4413/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9782/2023

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Indica ao Governador do Estado e à SINFRA a necessidade de readequação e recapeamento com pavimentação asfáltica das cabeças de pontes de todos os rios que cortam a MT-020 trecho entre os municípios de Paranatinga e Canarana.

Indicação nº 4685/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10461/2023

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Indica à SINFRA a necessidade obras de readequação e recapeamento com pavimentação asfáltica da rodovia MT-100, trecho que liga as cidades de Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca e Ribeirãozinho.

Indicação nº 4935/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10857/2023

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Indica ao Diretor Presidente da Nova Rota do Oeste instalação de placas informativas tipo "outdoor" no trecho da BR-163 localizado entre o Posto Gil e Nova Mutum para identificar o divisor de águas das Bacias Hidrográficas Amazônica e do Prata.

Indicação nº 6311/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 13795/2023

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Susta os efeitos do DECRETO Nº 1.320, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4218/2022 - Processo nº 726/2022

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Susta os efeitos da Ata da décima terceira sessão regulatória da diretoria Executiva colegiada da AGER/MT, publicado no Diário Oficial do Estado - IOMAT nº 28.237, que concedeu o reajuste de 78,02% sobre o valor da tarifa vigente no Contrato de Concessão nº 001/2006.

Projeto de decreto legislativo nº 3/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5357/2022 - Processo nº 961/2022

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Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente.

Projeto de lei complementar nº 5/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1149/2022 - Processo nº 228/2022

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Requerimento para realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 14/02/2022, ás 14h, para debater o Projeto de Lei Complementar n° 58/2020.

Requerimento nº 16/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 124/2022 - Processo nº 55/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso solicitando informações sobre a Companhia de Saneamento de Mato Grosso - SANEMAT.

Requerimento nº 22/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 130/2022

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