Dispõe sobre a utilização dos alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual.

Projeto de lei nº 992/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7715/2019 - Processo nº 1787/2019

Dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1030/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7933/2019 - Processo nº 1845/2019

Acrescentam o artigo 9º-A e o seu inciso a Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre a proibição da produção, do armazenamento, da comercialização e do uso de agrotóxicos, seus componentes e afins a base de ingredientes ativos do grupo químico neonicotinóides no Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 1065/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8257/2019 - Processo nº 1907/2019

Institui a Semana Mato-grossense de Agroecologia que será comemorada, anualmente, do dia 03 a 09 de outubro.

Projeto de lei nº 1072/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8298/2019 - Processo nº 1915/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir a Senhor Altamiro Gonçalves de Lima – em reconhecimento público pela “COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE BAIXA DA 1ª TURMA DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA DE CUIABÁ - ANO 1979”.

Moção de aplausos nº 1136/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6271/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir a Senhor Alinor do Nascimento Fortes – em reconhecimento público pela “COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE BAIXA DA 1ª TURMA DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA DE CUIABÁ - ANO 1979”.

Moção de aplausos nº 1137/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6272/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir a Senhor Calisto Pereira da Silva – em reconhecimento público pela “COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE BAIXA DA 1ª TURMA DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA DE CUIABÁ - ANO 1979”.

Moção de aplausos nº 1138/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6273/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir a Senhor Cezário de Lara – em reconhecimento público pela “COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE BAIXA DA 1ª TURMA DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA DE CUIABÁ - ANO 1979”.

Moção de aplausos nº 1139/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6274/2019

Dispõe sobre a promoção da alimentação escolar saudável e proíbe o consumo de produtos que colaboram para os riscos à saúde na rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 1140/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8868/2019 - Processo nº 2046/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir a Senhor Alex de Souza Santos Filho – em reconhecimento público pela “COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE BAIXA DA 1ª TURMA DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA DE CUIABÁ - ANO 1979”.

Moção de aplausos nº 1140/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6275/2019