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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 04:02:28

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Autor igual a: Nininho

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo Oliveira e Silva, demonstrando a necessidade de viabilizar a duplicação da Rodovia MT-010 (rodovia Arquiteto Helder Cândia a “Estrada da Guia”), entre o trecho do trevo do Rodoanel até o município de Rosário Oeste MT na BR-163.

Indicação nº 966/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2795/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do MT Par, Wener Santos, a necessidade de realizar “A Pavimentação das avenidas paralelas a BR-163 no município de Rondonópolis do trevo de acesso à avenida Fernando Correia da Costa até o entroncamento do Anel Viário da MT-270” com aproximadamente 4 (quatro) quilômetros, margeando a BR-163.

Indicação nº 967/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2796/2023

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão em destaque nos layouts dos sites oficiais da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Mato Grosso, do número da Central de Atendimento à Mulher, o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).

Projeto de lei nº 979/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2964/2023 - Processo nº 1499/2023

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Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Ilustríssimo Senhor Paulo Pitaluga Costa e Silva.

Projeto de resolução nº 1027/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 12015/2023 - Processo nº 3567/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Obras, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de realizar “serviço de restauração” na rodovia MT-270 no trecho entre o município de Rondonópolis - MT e o município de Guiratinga - MT.

Indicação nº 1194/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 3224/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Obras - SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de viabilizar a construção de rotatória com redutor de velocidade no entroncamento da MT-458 com MT-270, coordenadas geográficas -16.464368, -54.460833, conhecida com entrada dos violas, no município de Rondonópolis/MT.

Indicação nº 1195/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 3225/2023

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Mendes, com cópia ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Estado de Mato Grosso, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, de viabilizar recursos para avaliação por meio de estudo que contemple o projeto de construção e a implantação de Ciclovia na BR-158 MT da sede do município de Nova Xavantina até o trevo de acesso a Campinápolis MT-251.

Indicação nº 1196/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 3226/2023

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Moção de Aplausos à Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste – PRIMACREDI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso e em Especial ao município de Primavera do Leste em seus 33 anos de fundação.

Moção de aplausos nº 1412/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 8800/2023

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Declara Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Novo Paraíso – APPRUNOP, no Município de Ribeirão Cascalheira-MT.

Projeto de lei nº 1707/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 8741/2023 - Processo nº 2826/2023

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Denomina-se Ponte Dr. Milton Queiroz Lopes” a ponte sobre o rio dos Peixes, localizada na MT-338 no município de Juara-MT.

Projeto de lei nº 1708/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 8742/2023 - Processo nº 2827/2023

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