Dispõe sobre a criação de Programa de bolsas nas universidades públicas e privadas destinadas a pessoas com deficiência que cursarem cursos de formação profissional para trabalho com pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 855/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3812/2024 - Processo nº 1293/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de academias, estabelecimentos prestadores de atividade física e afins a adotarem medidas de auxilio e segurança à mulher em situação de risco, assédio e/ou importunação sexual em suas dependências, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 934/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4561/2024 - Processo nº 1405/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO PERMANENTE, VIA APLICATIVO, PARA RECEBER DENÚNCIAS DE BULLYING E DE CYBERBULLYNG, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 935/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4562/2024 - Processo nº 1406/2024

Assegura o direito à permanência de até 02 (dois) acompanhantes às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, nas Instituições Hospitalares, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 936/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4563/2024 - Processo nº 1407/2024

Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento para o Combate ao Tráfico Infantil, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 937/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4564/2024 - Processo nº 1408/2024

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Taquaruçu do Norte do Município de Colniza - MT.

Projeto de lei nº 1009/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5045/2024 - Processo nº 1506/2024

Institui o Programa de Patrulhamento no combate ao Crime de Pedofilia junto aos Batalhões da Polícia Militar, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1010/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5046/2024 - Processo nº 1507/2024

Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra Idosos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1011/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5047/2024 - Processo nº 1508/2024

Declara de Utilidade Pública Estadual a AECCR – Associação Esportiva e Cultural de Colíder e Região do Município de Colíder - MT.

Projeto de lei nº 1012/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5048/2024 - Processo nº 1509/2024

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Colíder “ADECOL” do Município de Colíder - MT.

Projeto de lei nº 1013/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5049/2024 - Processo nº 1510/2024