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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 17:46:47

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Autor igual a: Thiago Silva

INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 10 (dez) kits irrigação completos para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 120/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1032/2023

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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO PROFISSIONAL DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei nº 120/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 441/2023 - Processo nº 417/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Rubens Siro Souza, “ in memoriam”.

Projeto de resolução nº 120/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 155/2023 - Processo nº 131/2023

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Dispõe sobre a Patrulha Maria da Penha, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 121/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 442/2023 - Processo nº 418/2023

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Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de implantação do Plantão 24 horas na Delegacia de Proteção à Mulher no município de Rondonópolis.

Indicação nº 121/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1033/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Samuel Alves da Silva.

Projeto de resolução nº 121/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 156/2023 - Processo nº 132/2023

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Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão na Rede Pública de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 122/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 443/2023 - Processo nº 419/2023

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INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 100 (cem) Rolos de tela, 30 (trinta) tendas e 10 (dez) Kits de Irrigação para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de Confresa.

Indicação nº 122/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1034/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Samuel Silva da Fonseca.

Projeto de resolução nº 122/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 157/2023 - Processo nº 133/2023

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CRIA O PROGRAMA ATIVIDADE FÍSICA PARA A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 123/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 444/2023 - Processo nº 420/2023

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