Dispõe sobre as empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas priorizar contratações de profissionais residentes no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1051/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3361/2023 - Processo nº 1632/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Francisco Élcio Lima Lucena.

Projeto de resolução nº 1073/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12335/2023 - Processo nº 3676/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Héber Francisco do Nascimento Vilarinho.

Projeto de resolução nº 1074/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12336/2023 - Processo nº 3677/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Edinalva Oliveira de Sousa Lopes.

Projeto de resolução nº 1075/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12337/2023 - Processo nº 3678/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Deivison Benedito Campos Pinto.

Projeto de resolução nº 1076/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12338/2023 - Processo nº 3679/2023

Dispõe sobre a utilização das redes sociais nas escolas públicas estaduais como ferramenta de comunicação e fator de segurança às comunidades escolares no Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1104/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3705/2023 - Processo nº 1713/2023

Dispõe quanto à criação do Índice de Segurança das Escolas Estaduais do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1105/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3706/2023 - Processo nº 1714/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.151, de 04 de junho de 2020 que Dispõe sobre o Plano de Proteção e Evacuação nas situações de perigo real e iminente em todos os estabelecimentos de ensino da Rede Pública e Privada no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1106/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3707/2023 - Processo nº 1715/2023

Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã – PESC, que visa a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1107/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3708/2023 - Processo nº 1716/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Sebastião Pedro.

Projeto de resolução nº 1108/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12722/2023 - Processo nº 3758/2023