Dispõe quanto ao aproveitamento de mão de obra das pessoas em situação de cumprimento de pena na construção de casas populares no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1882/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10394/2023 - Processo nº 3178/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1883/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10395/2023 - Processo nº 3179/2023

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1884/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10396/2023 - Processo nº 3180/2023

Dispõe sobre o Programa Escola + Atrativa na rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1885/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10397/2023 - Processo nº 3181/2023

Dispõe quanto à criação de um Programa de Incentivo e apoio à produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1934/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10664/2023 - Processo nº 3241/2023

Dispõe sobre a instalação de Totens de Segurança em vias públicas nas proximidades das instituições de ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1935/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10665/2023 - Processo nº 3242/2023

Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção à Saúde Bucal na Infância.

Projeto de lei nº 1936/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10666/2023 - Processo nº 3243/2023

Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, pediátrica e neonatal do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1937/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10667/2023 - Processo nº 3244/2023

INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1938/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10668/2023 - Processo nº 3245/2023

Dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências por motivo de idade.

Projeto de lei nº 1939/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10669/2023 - Processo nº 3246/2023