Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Guarita, Sr(a). Jose Luís Zamoner, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5498/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10067/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Lacerda, Sr(a). Uílson José da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5499/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10068/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Marilândia, Sr(a). Juvenal Alexandre da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5500/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10069/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Matupá, Sr(a). Valter Miotto Ferreira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5501/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10070/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Mirassol d'Oeste, Sr(a). Euclides da Silva Paixão, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5502/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10071/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nobres, Sr(a). Leocir Hanel, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5503/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10072/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nortelândia, Sr(a). Jossimar José Fernandes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5504/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10073/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Bandeirantes, Sr(a). Valdir Pereira dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5505/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10074/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Brasilândia, Sr(a). Mauriza Augusta de Oliveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5506/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10075/2019

Indico à Secretária de Estado de Educação, Sra. Marioneide Angélica Kliemaschewsk, a necessidade de disponibilização de ônibus de transporte escolar para o atendimento dos alunos da rede pública do ensino de Juara-MT.

Indicação nº 5574/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10222/2019