Dispõe sobre a obrigatoriedade e disponibilidade de 5% de mesas e cadeiras em shopping centers e centros comerciais, nas áreas de alimentação, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 288/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1218/2024 - Processo nº 457/2024

Dispõe sobre a divulgação antecipada dos valores dos produtos que serão comercializados em eventos realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 289/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1219/2024 - Processo nº 458/2024

Institui a garantia de disponibilização da Atomoxetina, para tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), na Rede Pública de Saúde em Mato Grosso, em consonância com a política estabelecida pelo Sistema Único de Saúde-SUS.

Projeto de lei nº 290/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1220/2024 - Processo nº 459/2024

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Herpes Zóster.

Projeto de lei nº 291/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1221/2024 - Processo nº 460/2024

Institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 292/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1222/2024 - Processo nº 461/2024

Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção e segurança para os profissionais do sistema público de saúde no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 293/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1223/2024 - Processo nº 462/2024

Institui Política Pública Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto para mães adolescentes.

Projeto de lei nº 294/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1224/2024 - Processo nº 463/2024

Cria o selo de identificação de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 295/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1225/2024 - Processo nº 464/2024

Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 296/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1226/2024 - Processo nº 465/2024

Dá-se o nome de “Dr. Ivens Cuiabano Scaff” a ala da UTI do novo Hospital Central de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 297/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1227/2024 - Processo nº 466/2024