Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/05/2024 04:49:31

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 ROTATÓRIA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM BIFURCAÇÃO COM A AVENIDA CONTORNO SUL, ENTRE OS BAIRROS PADRE LOTHAR E VILA RICA, NO TRECHO CUJA RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO PERTENCE À SINFRA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Indicação nº 360/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 754/2022

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Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor FERNANDO AUGUSTO CAMPOS DE PAULA.

Projeto de resolução nº 361/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 6541/2022 - Processo nº 1180/2022

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Requerimento para a realização de Sessão Especial para a entrega de Títulos e Honrarias, a ser realizada no dia 09 de junho de 2022, às 19h00min, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”.

Requerimento nº 361/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5743/2022 - Processo nº 1068/2022

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representando o pensamento, a vontade e o sentimento da população mato-grossense através dos distintos Senhores Deputados e da ilustre Senhora Deputada que a integram, vem manifestar votos especiais de congratulações, destacar aplausos e homenagear: os autores da novela “Pantanal”, Benedito Ruy Barbosa, criador da versão original e seu neto Bruno Luperi, responsável pelo remake exibido a partir de 28 de Março; a TV Globo, através de seu Presidente Executivo Paulo Marinho, e do Diretor Geral de Jornalismo Ali Kamel, responsável pelo programa Globo Repórter que mostrou os bastidores da superprodução; ao diretor de Comunicação Orlando Loureiro, da Rede Mato-grossense de Comunicação, co-produtora da edição do Globo Repórter sobre a novela; a repórter Cláudia Gaigher, da TV Morena de Campo Grande que conduziu a reportagem; ao cantor e compositor sul-mato-grossense Almir Sater que também atua na novela e ao ator cuiabano Romeu Benedicto, que dá vida ao chefe dos peões, Anacleto.

Moção de aplausos nº 361/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 3722/2022

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Estabelece a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 361/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3690/2022 - Processo nº 638/2022

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INTERMAT, A MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MT PAR, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA/MT.

Indicação nº 361/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 755/2022

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Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor ALESSANDRO PEREIRA.

Projeto de resolução nº 362/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 6542/2022 - Processo nº 1181/2022

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Requeiro, com urgência, ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Sr. Evandro Aparecido Soares da Silva, informações e esclarecimentos sobre a exigência de comprovante de vacinação para o retorno das atividades presenciais a todos os discentes, docentes, técnicos administrativos em educação, trabalhadores terceirizados e estagiários e comunidade externa.

Requerimento nº 362/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5744/2022

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Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Mauro Carvalho Júnior, pelos relevantes trabalhos à população mato-grossense enquanto Secretário de Estado da Casa Civil.

Moção de louvor nº 362/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3723/2022

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Dispõe sobre o direito do cliente/consumidor ser atendido em quaisquer dos pontos ou meios disponibilizados pelos estabelecimentos que atuam no Estado de Mato Grosso, nas relações de consumo, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 362/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3691/2022 - Processo nº 639/2022

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