Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/05/2024 17:01:49

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INTERMAT, A MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MT PAR, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.

Indicação nº 366/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 760/2022

Baixar Proposição Visualizar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO CUSTÓDIO DA CRUZ.

Projeto de resolução nº 367/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6852/2022 - Processo nº 1198/2022

Baixar Proposição Visualizar

Requer à Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a rescisão do contrato de concessão nº 001/2019/00/00 - SINFRA.

Requerimento nº 367/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 5749/2022

Baixar Proposição Visualizar

Estabelece parceria com instituições financeiras para viabilizar financiamentos imobiliários para servidores públicos do legislativo e dá outras providências.

Projeto de lei nº 367/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3709/2022 - Processo nº 647/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de Aplaudir o Senhor Elton Coutinho, Cabo da PMMT por salvar a vida da pequena Emanuelly de Juara.

Moção de aplausos nº 367/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3728/2022

Baixar Proposição Visualizar

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INTERMAT, A MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MT PAR, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISI/MT.

Indicação nº 367/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 761/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Eleus Vieira de Amorim.

Projeto de resolução nº 368/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6853/2022 - Processo nº 1199/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde, Kelluby de Oliveira, a fim de solicitar informações e requerer providências relativas ao fechamento de 24 leitos do Hospital Regional de Rondonópolis Irmã Elza Giovanella por falta de funcionários.

Requerimento nº 368/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5750/2022

Baixar Proposição Visualizar

Realinha o valor das tabelas de subsídios constantes da Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 368/2022 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 3844/2022 - Processo nº 648/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de Aplaudir o Senhor Uenis Chemppi Brandão, Cabo da PMMT por salvar a vida da pequena Emanuelly de Juara.

Moção de aplausos nº 368/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3729/2022

Baixar Proposição Visualizar