Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 03:12:21

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de recuperação asfáltica da MT Adauto Leite em Poconé-MT próximo a Comunidade São Benedito.

Indicação nº 595/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 996/2022

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REQUERIMENTO SOBRE TRANSPLANTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 596/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11450/2022

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Dispõe sobre o piso salarial do profissional Biomédico no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 596/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 7109/2022 - Processo nº 1284/2022

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", manifestando seu mais profundo pesar pela irreparável perda do Papiloscopista – CLAYTON APARECIDO DA SILVA, desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 596/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5755/2022

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Indicação a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Rosa Neide, solicitando a criação de um projeto de lei que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.

Indicação nº 596/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 997/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Arione de Lima”.

Projeto de resolução nº 596/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9115/2022 - Processo nº 1582/2022

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Requer informações e documentos do Indea, da Sema e da SES sobre a intoxicação de alunos e professores da Escola de Educação Básica Silvana, localizado na Zona Rural de Sinop.

Requerimento nº 597/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11451/2022

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"Institui o Programa Cadeira de Rodas Motorizada, no âmbito do Estado de Mato Grosso, destinado a ceder, gratuitamente, por meio das Secretarias de Estado de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde, cadeiras de rodas motorizadas com controles adaptados, dando possibilidade de movimento ao cadeirante".

Projeto de lei nº 597/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7111/2022 - Processo nº 1286/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE APLAUSOS", vazada na seguinte forma:

Moção de aplausos nº 597/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 5756/2022

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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Carlinda, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 597/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 998/2022

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