Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/04/2024 17:48:34

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Valmir Farinelli”.

Projeto de resolução nº 603/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9122/2022 - Processo nº 1589/2022

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Com fulcro no Art. 154, inciso IX, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a retirada do Projeto de Lei nº 1211/2021, que "Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema.", e ato continuo o encaminhe ao arquivo.

Requerimento nº 604/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 11693/2022

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Dispõe sobre a destinação dos aparelhos celulares ou smartphones apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.

Projeto de lei nº 604/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7118/2022 - Processo nº 1293/2022

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Moção de Louvor ao Vereador Romer Sator Yamashita - Romer Japones

Moção de louvor nº 604/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5763/2022

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Renaldo Loffi EMPAER, com cópia a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Para implantação do Projeto "barraginhas", que consiste na construção pequenas bacias escavadas no solo com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno.

Indicação nº 604/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1005/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor José Wellington Bezerra da Costa”.

Projeto de resolução nº 604/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9123/2022 - Processo nº 1590/2022

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Audiência Pública no dia 27 de janeiro de 2023, às 09:00 horas em Sorriso -MT, no sindicato rural de Sorriso, para debater e discutir o desenvolvimento sustentável do Mato Grosso com ênfase em infraestrutura logística.

Requerimento nº 605/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 11694/2022 - Processo nº 2292/2022

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Dispõe sobre a responsabilidade e condições para entrega de produtos e prestação de serviços adquiridos ou contratados on line (rede mundial de computadores – Internet) ou por meio telefônico e dá outras providências.

Projeto de lei nº 605/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7119/2022 - Processo nº 1294/2022

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Moção de Louvor ao Vereador Fabio Brito da Silva - Fabão

Moção de louvor nº 605/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5764/2022

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, para encaminhar a Defesa Civil para avaliar os danos no Parque Serra Ricardo Franco.

Indicação nº 605/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1006/2022

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