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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 09:31:40

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

Indicação nº 323/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 717/2022

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Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Olirio Oliveira dos Santos.

Projeto de resolução nº 324/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6155/2022 - Processo nº 1096/2022

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que seja autorizada o uso do Teatro Cerrado Zulmira Canavarros para sediar o Congresso de Relações Internacionais, no dia 02 de junho de 2022, das 08 horas às 18 horas.

Requerimento nº 324/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4916/2022 - Processo nº 843/2022

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Moção de Congratulação para Oficiais de Justiça.

Moção de congratulação nº 324/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3357/2022

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Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado.

Projeto de lei nº 324/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3324/2022 - Processo nº 572/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT.

Indicação nº 324/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 718/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alcides Martins Leal.

Projeto de resolução nº 325/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6159/2022 - Processo nº 1100/2022

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que seja autorizada convocação de Audiência Pública Remota, na Sala das Comissões Sarita Baracat de Arruda – 202, no dia 20 de junho de 2022, às 09h00, para a realização do debate sobre “A situação em que se encontra o Projeto de Assentamento Japurana, situado no Município de Nova Bandeirantes – MT”.

Requerimento nº 325/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4917/2022 - Processo nº 844/2022

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Dispõe sobre o direito do cliente/consumidor ser atendido em quaisquer dos pontos ou meios disponibilizados pelos estabelecimentos que atuam no Estado de Mato Grosso, nas relações de consumo, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 325/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3325/2022 - Processo nº 573/2022

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Moção de Aplausos em homenagem ao Dia das Mães.

Moção de aplausos nº 325/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3358/2022

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